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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção
Requerimento
Pedido de Informação
Indicação
Parecer da Comissão
Substitutivo
Recurso
Emenda à Lei Orgânica
Decreto Legislativo
Ata da Sessão
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ofício do Poder Executivo
Ofício do Poder Legislativo
Parecer Jurídico
Ata das Comissões Técnicas
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Processo Administrativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Ata de Sessão do Plenário
Ata Comissão de Serviços Públicos
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer Comissão de Serviços Públicos
Parecer Jurídico
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2018
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Outras Entidades
Parlamentar
Prefeito Municipal
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção
Requerimento
Pedido de Informação
Indicação
Parecer da Comissão
Substitutivo
Recurso
Emenda à Lei Orgânica
Decreto Legislativo
Ata da Sessão
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc)
Ofício do Poder Executivo
Ofício do Poder Legislativo
Parecer Jurídico
Ata das Comissões Técnicas
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Processo Administrativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Ata de Sessão do Plenário
Ata Comissão de Serviços Públicos
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Parecer Comissão de Serviços Públicos
Parecer Jurídico
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico
Número
Ano
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
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2007
2006
2005
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
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1927
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1923
1922
1921
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1910
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1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Prefeitura Municipal de Monte Carlo
Poder Legislativo Municipal
Ouvidoria
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adair Luiz Gonçalves
Ademir Valduga
Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida
Cleiton Aparício Correa de Siqueira
Clovis Roberto Sanori
Dirceu de Souza
Emersson de Oliveira
Jocemar Antunes Ramos
Joel de Oliveira
Luizinho Cordeiro
Maria Cristina Dick Rigo
Oravio Cordeiro
Osni Leodoro
Thais Camile Frozza
Valcemir Antonio Cordeiro
Volnir Stratmann
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSP - Comissão de Serviços Públicos
Compras e Licitações - CLIC
Contabilidade da Câmara - CONT
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Presidência da Câmara - PRES
Procuradoria da Câmara de Vereadores - PROC
Secretaria da Câmara de Vereadores - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Despacho Presidente da Comissão
Despacho do Presidente
Despacho do Presidente sobre o pedido de urgência
Despacho do Setor de Compras e Licitações
Encaminhado ao Poder Executivo para providências
Encaminhado ao destinatário/outros/externo para providências
Encaminhado à Presidência da Câmara para providências
Incluso na pauta para leitura no expediente
Lido expediente/Parecer em Plenário Comissões/incl. ord. dia
Matéria lida em plenário
Norma promulgada
Outros - Remessa ao Arquivo
Parecer Jurídico
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista/Vista de Proposição
Pedido de urgência incluso no expediente/ordem do dia
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada pela Comissão
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída à Procuradoria da Câmara para parecer
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada à Presidência para providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM
Realizada Audiência Pública
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Fixação de Subsídios
Indexação