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Confira como ficam as atividades no Poder Legislativo em razão do coronavírus - COVID-19

por adm publicado 15/04/2020 09h30, última modificação 15/04/2020 09h30
Confira como ficam as atividades no Poder Legislativo em razão do coronavírus - COVID-19

Fonte: Ministério da Saúde

Em virtude da pandemia do COVID-19 e considerando os Decretos Estaduais n. 515, de 17 de março de 2020, n. 525, de 23 de março de 2020 535, de 30 de março de 2020, 550, de 07 de abril de 2020 e 554, de 11 de abril de 2020, as reuniões presenciais de comissões, sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, bem como a concentração e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal, seguem suspensas até o dia 31 de maio de 2020.

 

Plenário Virtual 

As sessões da Câmara, no período de suspensão, continuam acontecendo, com transmissão ao vivo pela internet, no canal da Câmara (veja aqui), de modo virtual/remoto, conforme Resolução 01/2020 do Poder Legislativo.

 

Atendimento ao público externo

O atendimento ao público interno e externo segue sendo realizado de modo digital até o dia 30 de abril de 2020, através dos e-mails cvmontecarlo@gmail.com e secretaria@montecarlo.sc.leg.br, para assuntos da Secretaria; helton.cordeiro@montecarlo.sc.leg.br para assuntos da Contadoria e Controladoria e juridico@montecarlo.sc.leg.br para os assuntos da Procuradoria da Câmara.

O acesso às dependências da Câmara segue restrita aos servidores e vereadores, sendo expressamente proibida qualquer aglomeração e concentração de pessoas. Se necessário, o setor de Secretaria, Protocolo e Arquivo poderá realizar o atendimento ao público externo, previamente agendado por e-mail, na proporção de um usuário por funcionário, evitando-se aglomerações no ambiente interno. O usuário e funcionário observarão as recomendações de higiene, dentre as quais o uso de máscaras.

Confira, aqui, o documento.