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Câmara entrará em recesso parlamentar a partir de amanhã, 22, retomando as atividades no mês de fevereiro. Confira o balanço das atividades deste primeiro ano da 8ª legislatura

por adm publicado 21/12/2021 15h00, última modificação 21/12/2021 16h18

A partir de amanhã, 22, a Câmara de Vereadores entrará em recesso de suas atividades, retomando os trabalhos no mês de fevereiro, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

É um momento de pausa nas atividades do Poder Legislativo, previsto em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas no país, ressalvados os casos de interrupção por urgência ou interesse público, ocasião em que os Vereadores se reúnem por convocação extraordinária.

Biênio - O Presidente da Câmara eleito para o primeiro biênio da legislatura, Vereador Dirceu de Souza (PSDB), avaliou positivamente a direção dos trabalhos da casa. Na última sessão ordinária pautada para este ano,  registrou seu agradecimento aos nobres vereadores pelo trabalho de união, que permitiu a tramitação de importantes projetos para a cidade de Monte Carlo. Na mesma oportunidade, agradeceu aos servidores efetivos da casa pelo apoio, empenho e dedicação, desejando a todos os vereadores, servidores e munícipes um feliz natal e próspero ano novo.

Números e Transparência - Neste ano de 2021, foram apreciados na Câmara 70 (setenta) projetos de lei, além de decretos, resoluções e portarias. As Comissões Técnicas realizaram 43 reuniões para análise e emissão de pareceres dos projetos de leis. O plenário reuniu-se, de modo presencial ou virtual, no total de 53 sessões, sendo que uma destas foi reservada para entrega de títulos de cidadão honorário, em comemoração ao aniversário da cidade.  

QUADRO GERAL
Tipo MatériaQuantidade
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo 60
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo 7
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo 1
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo 2
DL - Projeto de Decreto Legislativo 4
RESOL - Projeto de Resolução 2
MOÇÃO - Moção 8
REQ - Requerimento 1
INFO - Pedido de Informação 5
IND - Indicação 47
ATA - Ata da Sessão 13
OUT - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) 20
OFC - Ofício do Poder Executivo 102
EMEND - Emenda Modificativa 3
EMSUP - Emenda Supressiva 1
PROC - Processo Administrativo 10
ATACT - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação 24
ATACP - Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas 25
ATAOE - Ata de Sessão do Plenário 8
ATACS - Ata Comissão de Serviços Públicos 23
ATAPL - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico 25
ATAEX - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico 7

Balanço positivo - A Câmara encerra o primeiro ano da legislatura com resultado positivo, tendo todas as matérias em tramitação apreciadas, zerando, portanto, o estoque de proposições.

Convite - Com transparência nos trabalhos legislativos, as sessões da Câmara, com transmissão ao vivo no canal do Youtube, acontecem todas às quintas-feiras, 18h:30min. A população, também, poderá acompanhar presencialmente as sessões, observando a capacidade de lotação da casa e os protocolos de higienização, em especial com o uso de máscara e álcool em gel.